PASSATEMPO / GIVEAWAY

Estes Termos e Condições são aplicados ao Passatempo/Giveaway organizado e publicado em https://www.instagram.com/skulk.oficial/?hl=pt

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01.

Os Termos e condições do passatempo/giveaway estão em Português.

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02. 

A entrada neste passatempo/Giveaway é gratuita e nenhuma compra é necessária. Uma compra não vai aumentar a sua probabilidade de ganhar.

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03.

Este passatempo/giveaway não é patrocinado, financiado, administrado, nem está de qualquer forma associado ao Instagram, ao Facebook ou a qualquer outra rede social.

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04.

O Giveaway irá decorrer no perfil de Instagram sa Skulk Oficial e só um vencedor será anunciado no passatempo/giveaway.

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05.

DURAÇÃO DO PASSATEMPO/GIVEAWAY
O passatempo/giveaway tem o seu início no dia 05.10.2020 a partir das 20:00 (hora de Lisboa, Portugal Continental) e termina no dia 20.10.2020 pelas 24h00 (hora de Lisboa, Portugal Continental). O vencedor será anunciado dia 21.10.2020 através das redes sociais e blog da marca.

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06.

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente passatempo/giveaway que a seguir se citam:

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1. O passatempo/giveaway está aberto a qualquer pessoa singular, maior de 18 anos com residência em Portugal Continental.
3. A participação no Passatempo/Giveaway, consiste em comentar a publicação (original) e identificar 3 amigos.
Cada participante pode participar as vezes que quiser desde que identifique sempre 3 pessoas diferentes.
A participação tem de ser feita como comentário, exclusivamente na publicação original do passatempo/giveaway.

Qualquer participação enviada por outra via não será contabilizada. 
4. O vencedor será escolhido de forma aleatória através da platagorma sorteiogram.
5. Depois de anunciado o vencedor o mesmo será  contactado através de mensagem privada no perfil de instagram para que possa ser possível fazer o seguimento à atribuição do prémio.

O vencedor terá que comprovar a sua idade e País de residência, designadamente através da exibição de cópia de documento de identificação válido ou outro documento que se considere idóneo (através de mensagem privada que será depois apagada.
6. Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante, declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no regulamento da página.
7. Os dados fornecidos não serão utilizados para nenhum tipo de promoção ou envio de informação. Serão tratados apenas para registo como vencedor do prémio.

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07.

DIVULGAÇÃO E RECEÇÃO DOS PRÉMIOS/GIVEAWAYS

1. O vencedor irá receber um vale de 100€ em compras, válido apenas em produtos da nova coleção outono/inverno 2020/21.
2. Contas de Instagram falsas/perfis privados/páginas de giveaways, passatempos, jogos, animais e de empresas não podem participar.
3. Ao entrar em qualquer giveaway, os participantes estão obrigados a concordar com as regras gerais presentes neste documento e outras especificas a serem mencionadas no próprio giveaway.
4. Qualquer participante que não preencha estas condições ou se recuse a observá-las será desclassificado sem aviso prévio.

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08.

ATOS ILÍCITOS
1. A Skulk eliminará e denunciará perante a entidade Instagram todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:
a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do passatempo/giveaway;
d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos ou comerciais;
f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas;
g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.

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09.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. A Skulk reserva-se o direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, sempre que entender necessário, tornando–se as alterações efetivas após a sua publicação no site oficial.
2. A participação no presente passatempo/giveaway implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento e a autorização concedida por cada participante à Skulk, tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
3. Qualquer infração ao presente regulamento poderá levar a Skulk a não atribuir o prémio ao infrator.
4. O prémio atribuído não é transmissível nem remível em dinheiro.
5. A Skulk não será responsável pela impossibilidade de participação na acção devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no  Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
6. A Skulk respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais, em particular o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
8. Com a participação no presente passatempo, o participante declara, ao abrigo do RGPD, que presta o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
9. Apesar de a Skulk se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
10. Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou que desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a Skulk ao direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes;
11. A Skulk não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção dos Passatempos, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.
12. As regras constantes do presente regulamento destinam-se a regular a relação entre Skulk e os participantes nestes passatempos, sem prejuízo da aplicação das regras próprias do Instagram, designadamente dos Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade do mesmo, que os participantes deverão obrigatoriamente conhecer e que se encontram disponíveis em qualquer página do Instagram.
13. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Skulk de acordo com a legislação portuguesa, não havendo lugar a qualquer reclamação ou recurso das suas decisões.

14. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral do Consumo (CICAP), entidade de resolução alternativa de Consumo territorialmente competente, sita na Rua Damião de Góis, nº 31 Loja 6, 4050-225 Porto (cicap@cicap.pt – telefone: +351 225 508 349 – fax: + 351 225 026 109).

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